Processo 114279/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2015 11:17
Autuado em 12/02/2015 11:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3900/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3900/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3900/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor ordenador das despesas APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ JUNIOR
Procuradores: RAFAEL FONDAZZI (credenciado, inclusão:16/04/15)
Gestor ordenador das despesas MARCELO FERRARI JUNQUEIRA
Procuradores: RAFAEL FONDAZZI (credenciado, inclusão:16/04/15)
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL
Procuradores: RAFAEL FONDAZZI (credenciado, inclusão:16/04/15)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 18:49 do Protocolo 321509/15
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 2357/15 - DP
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 2358/15 - DP
14/04/2015 11:42 AR do ofício OCN - 2359/15 - DP
06/04/2015 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290263/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2357/ 2015   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2358/ 2015   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2359/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3900/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 606/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1751/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 17:32 DP  
14/09/2016 12:09 COEX Informação nº 6526/2016 -
24/08/2016 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2190/2016 -
23/08/2016 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4230/2016 -
23/08/2016 08:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2452/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C  
02/06/2016 10:28 GCFAMG  
31/05/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 6244/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
16/04/2015 15:21 DAT Instrução nº 1414/2016 - o nº:
31/03/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2357/2015 -
31/03/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2358/2015 -
31/03/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2359/2015 -
13/02/2015 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
13/02/2015 11:17 DAT Instrução nº 736/2015 -
12/02/2015 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1751/2015 -

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